Desmatamento no Cerrado precisa acabar
Comunidades tradicionais vão à Brasília para defender seus territórios | Relatório em inglês liga Harvard, TIAA e Bunge a desmatamentos | Juiz ordena que grileiro saia do Território Melancias.
Olá, como vai?
O Cerrado esteve em pauta em Brasília neste mês de setembro, com audiências públicas que visam acabar com os desmatamentos; uma delas tratou do Projeto de Emenda Constitucional 504, que transforma o Cerrado e a Caatinga em patrimônios nacionais. Também foi lançado o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado. O Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Sul do Piauí participou destas audiências e de reuniões em diversos ministérios para denunciar violações de direitos em seus territórios.
Comunidades tradicionais vão à Brasília para defender seus territórios
Denúncias de violência contra comunidades rurais, desmatamentos, ausência de políticas públicas e morosidade na titulação de territórios no sul do Piauí foram apresentadas por representantes do Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado (CPCTC) ao governo federal. Eles estiveram em Brasília, de 12 a 14 de setembro, para uma rodada de reuniões para exigir soluções aos problemas que vêm se arrastando por anos, com poucas medidas concretas por parte do governo estadual.
A delegação reuniu-se com a Secretaria Geral da Presidência, ministérios do Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente e Direitos Humanos, que receberam cartas com as denúncias das comunidades e se comprometeram a encaminhar os pedidos de providências nas instâncias federal e estadual. O CPCTC foi acompanhado por representantes da Comissão Pastoral da Terra-PI, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e FIAN Brasil.
Relatório em inglês mostra como Bunge, TIAA e Harvard causam destruição ambiental no Cerrado
Novo relatório explica como a Universidade de Harvard, o fundo de pensão TIAA e a multinacional do agronegócio Bunge facilitam a grilagem de terras e o desmatamento no Cerrado piauiense para expandir o monocultivo de soja. Mais de um milhão de hectares de vegetação nativa no Cerrado foram destruídos em 2022, um aumento de 25% em relação a 2021.
O relatório "Land Grabbing and Ecocide" (Grilagem de terras e ecocídio) investiga como estas corporações transnacionais causam desmatamentos e violências contra povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e brejeiros. O relatório foi produzido pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Friends of the Earth e ActionAid.
Juiz ordena que grileiro saia de território de comunidade tradicional
O juiz de Bom Jesus (PI), Jorge Peixoto, suspendeu desmatamentos, e qualquer ato de perturbação da posse tradicional do território Melancias, no município de Gilbués. A decisão, de 5 de setembro, deveria ser cumprida em até 72 horas e gerar multa diária de mil reais, caso o réu continue desmatando. Em 19 de setembro, lideranças do Território Melancias informaram que a área segue invadida por grileiros.
Na sentença, o juiz reconhece a história de mais de 120 anos da comunidade com o território e cobra urgência na titulação coletiva, pois a morosidade estimula a violência e o desmatamento.